quinta-feira, 12 de agosto de 2010

FÉRIAS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

A periculosidade é o adicional a que o empregado tem direito a receber por laborar em atividades periculosas.

 

O valor do adicional de periculosidade pago a todos trabalhadores será de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, salvo para os eletricitários, que terá o adicional calculado sobre o total dos salários percebidos. Para maiores informações, acesse o tópico Adicional de Periculosidade.

 

Pagamento nas Férias

 

O adicional de periculosidade (APer), assim como o de insalubridade, o adicional noturno, horas extras e etc., também deve fazer base para cálculo da remuneração das férias. Como o cálculo é sobre o salário base, basta aplicar o percentual respectivo para somar ao salário e calcular as férias.

 

O direito ao recebimento do adicional de periculosidade cessará com a eliminação do risco à saúde ou integridade física, nos termos das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

 

Exemplo 1

 

Empregado com mais de um ano de serviço, sai de férias por 30 dias, percebendo mensalmente o salário de R$1.650,00:

 

APer = salário base x % periculosidade

APer = R$1.650,00 x 30%

APer = R$495,00

 

Base cálculo férias = salário base + APer

Base cálculo férias = R$1.650,00 + R$495,00

Base cálculo férias = R$2.145,00



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Josué Rosa

28 comentários:

  1. muita boa explicação esclareceu minha duvida obrigado

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    1. Bom dia!
      Por que o adicional somou nas férias se no art 194 CLT diz não é obrigado pagar o adc de periculosidade ou insalubridade porque neste período de férias não estará em risco.
      Calcula-se somente a média do adicional

      Por favor me esclareça?

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    2. Boa noite Cesar, Veja Bem voce deverá fazer a média dos variaveis do funcionário, esses valores deveriam ser atualizada monetariamente, então ao invés de fazer média da insalubridade, paga-se o percentual cheio, visto que médias de 12 meses seria o proprio valor.

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    3. Bom dia! Josué, onde esta a base para esta informação.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Mas fora essa base de cálculo, ainda irá ter o um terço em cima dos 2.145,00?

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  3. Na minha empresa só lhe dão férias quando a segunda está prestes a vencer. Ex: fui contratado em dezembro do ano passado, e só irei tirar as férias no final do ano que vem. Sou eletricista e recebo periculosidade. Por ser trabalho de risco, tenho direito a pegar as férias antes de completar um ano de casa? Ou a regra serve para todos? Obrigado.

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  4. Boa Noite Leandro, essa regra 12 meses pra ter direito e mais 11 meses para voce gozar vale para todos. O que diferencia é que vc terá direito a 30% de periculosidade sobre seus 30 dias de ferias.
    Att,
    Josué

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  5. Bom dia, No retorno das ferias o trabalhador recebe os 30% de periculosidade?

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  6. Olá Josué Rosa, acho equivocado você dizer que o trabalhador tem direito aos percentuais de periculosidade e insalubridade, pois a legislação já determina pagar sobre os variáveis. Tão logo, raciocínio lógico e tomando a CLT como base é sem propósito justificar o erro ao dizer que deve-se pagar os percentuais ligando-os às referencias de variáveis. Lei a CLT e corrija o erro acima

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    1. Não estou errado em dizer isso, insalubridade e periculosidade, faz parte da remuneração do funcionário, então entra na base de cálculo de horas extras, adicional noturno, por consequência tem reflexos nas férias, 13o Salário e nas verbas rescisórias.

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  7. Bom dia a todos! É tão fácil saber esse assunto , a CLT diz que não paga o adicional durante as férias,é o que é lógico se você não esta trabalhando não corre risco de morte na empresa. más os 12 meses do ano que sucedeu as férias você recebeu o adicional , então vai para o calculo das férias, OK.

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  8. Quem recebe 30% de insalubridade pode vender 1/3 das férias?

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  9. Bom dia! Gostaria de saber se o adicional noturno incide nos calculos das férias. E se sim, como fazer o calculo? Grata!

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  10. Bom dia Adriana, incide sim, o cálculo geralmente é feito por medias de horas dos últimos 12 meses por pelo período aquisitivo, multiplicando pelo valor hora do salário atual. Ou dependendo do sistema de cálculo dá folha, fazer média de valores corrigindo pelo índice INPC.

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  11. Bom dia! Gostaria de saber se o adicional noturno incide nos calculos das férias. E se sim, como fazer o calculo? Grata!

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  12. Quando estou de férias a empresa não quer paga a insalubridade.isso está certo?

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    1. Olá! Está correto, a empresa só está obrigada a pagar Insalubridade quando o funcionario está exposto ao risco, porém quando se está de férias existe o reflexo dessa insalubridade, por médias ou o percentual cheio.

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  13. Também gostaria de saber se no retorno das férias o trabalhador tem direito a receber os 30% de periculosidade?

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    1. Olá! Se retornar de férias no dia 21/04 por exemplo, terá direito a 10 dias de salario, consequentemente também terá direito a periculosidade sobre esses 10 dias trabalhados.

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  14. Olá boa noite Josué. Tenho dúvida é muito grande.recebo periculosidade e vou entra de férias em julho. Mais quero comprar 10 dias férias.meu salário é de 937.00 gostaria de saber quanto vou receber ao todo quando sair 10 dias de férias? E quanto vou receber quando estiver voltando. Tudo será proporcional aos 20 dias correto? Meu contato 98988499509

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    1. Tudo proporcional aos 20 dias. 10 dias de abono pecuniário, com reflexos da periculosidade.
      10 dias de salário com 30% da periculosidade.

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  15. Boa tarde sou motoboy meu salário liquid9 é 1213 com aper fica 1576 saí de férias e a empresa pagou 1576 está correto?

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  16. Boa tarde, sim está correto, visto que a periculosidade é 30% sobre o salário.
    Sobre esse valor, $ 1576,90 tem o valor de 1/3 de férias.

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  18. ok mais as ferias que recebemos não foi o risco que ja passamos 12 meses de risco ou seja vai ser descontado um mes de 0 risco

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