tag:blogger.com,1999:blog-79291980479382989852024-03-14T04:01:19.897-03:00Descomplicando o Departamento PessoalJosué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.comBlogger330125tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-78334252006016606502020-11-23T13:00:00.000-03:002020-11-23T13:15:44.146-03:00Impacto da suspensão do contrato de trabalho no 13o Salário Josué Rosa Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-83992103848988236512020-01-14T17:14:00.001-03:002020-01-14T17:14:05.487-03:00TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO - A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020ANEXO III TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020. Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443 Planilha do calculo da Contribuição: Baixe AquiJosué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-20659840541003553412020-01-14T16:49:00.000-03:002020-01-14T16:48:45.584-03:00TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020. Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443 -- Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-89471613117698667522019-12-27T14:01:00.001-03:002019-12-27T14:01:31.113-03:00Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade - Parte 3Jornada de trabalho - a duração da jornada diária poderá ser acrescida de 2 horas extras, desde que estabelecido por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, com remuneração de no mínimo 50% superior à remuneração da hora normal; - é permitida a compensação de jornada por meio de acordo Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-57463791767573874362019-12-27T14:00:00.001-03:002019-12-27T14:00:26.208-03:00Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade - Parte 2 Salário - os trabalhadores terão direito ao salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional, com manutenção do contrato quando houver aumento salarial, após 12 meses de contratação, limitada a isenção das parcelas da contribuição patronal, salário-educação e contribuição social;Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-37003661732732511902019-12-23T10:01:00.001-03:002019-12-23T10:01:31.410-03:00Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade - Parte 1Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo", para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do 1º emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), lembrando que, Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-75837591733899447072019-06-27T16:43:00.001-03:002019-06-27T16:43:59.929-03:00Simplificação do eSocialAconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informaçõesJosué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-9816668151455473692019-05-03T11:16:00.001-03:002019-05-03T11:16:16.138-03:00Como é efetuado o cálculo de horas extras do empregado comissionista + Salario Fixo?O caput do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de 2, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Em relação ao empregado comissionista, a Súmula nº 340, do Tribunal Superior do Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-579875327260563272019-04-30T08:51:00.001-03:002019-04-30T08:51:27.226-03:00Governo Federal encerra o horário de verão em todo o paísO Presidente da República determinou que fica encerrada a hora de verão no território nacional. A adoção do referido horário tinha por objetivo reduzir a demanda máxima durante o horário de pico de carga do sistema elétrico brasileiro e, dessa forma, melhoraria o aproveitamento e aumentaria as disponibilidades de energia elétrica no País. (Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-66914842370576389112019-04-23T17:43:00.001-03:002019-04-23T17:43:08.418-03:00eSocial/Sped - Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWebConforme disposto na Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, alterada pela Instrução Normativa nº 1.884, de 17 de abril de 2019, publicada hoje no Diário Oficial da União, as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais", do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2017Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-42405936247838280072019-03-25T13:34:00.001-03:002019-03-25T13:34:54.405-03:00Contribuição Sindical - Alteração da CLTMedida Provisória nº 873, de 01.03.2019 - DOU - Edição Extra de 01.03.2019 O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1ºJosué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-64326409654420974842018-12-10T12:11:00.001-02:002018-12-10T12:11:46.738-02:00Novo Cronograma do eSocial de 04/12/2018Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-92189386940428411982018-12-10T11:55:00.000-02:002018-12-10T11:56:02.730-02:00Exame médico demissional deve ser realizado em até 10 dias do término do contrato<!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]>Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-13758002713457647162018-07-31T14:13:00.001-03:002018-07-31T14:13:51.549-03:00Caixa divulga orientações para grandes empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial efetuar recolhimento pela GRFA Caixa Econômica Federal divulga orientações referentes à fase de convivência relacionada à transmissão dos eventos ao eSocial, ao atual modelo operacional do FGTS e aos prazos relativos aos procedimentos administrativo-operacionais a serem observados pelos agentes financeiros e empregadores integrantes do sistema do FGTS. As empresas com faturamentoJosué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-69213090261594821322018-07-31T13:31:00.001-03:002018-07-31T13:31:07.781-03:00Férias coletivas inferiores ao direito do empregadoO empregado com menos de 12 (doze) meses de trabalho que por ocasião da concessão das férias coletivas tiver direito a mais dias de descanso, ficará com um saldo favorável em relação às férias. Exemplo: - Admissão: 17.4.2015 - Férias coletivas: 14 dias (21.12.2015 a 3.1.2016) - Período aquisitivo: 17.4.2015 a 21.12.2015 - Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-18510510089082846942018-07-09T08:56:00.001-03:002018-07-09T08:56:48.647-03:00MEI's - eSocial<!--[if gte mso 9]> <![endif]--> <!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]>Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-60848583184132747342018-05-28T10:07:00.001-03:002018-05-28T10:07:42.511-03:00Fixadas regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista sobre o trabalho autônomo e contrato de trabalho intermitenteO Ministério do Trabalho (MTb) estabeleceu regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017, conhecida como "Reforma Trabalhista", no âmbito das competências normativas do MTb, conforme os destaques adiante. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-52199344233421486952018-05-15T16:20:00.001-03:002018-05-15T16:20:50.638-03:00Consultoria Implantação e Treinamento do eSocial na práticaBoa tarde Prezados leitores, Como está o eSocial na sua empresa/Escritório Contábil? Já Fez testes no ambiente restrito? - S-1000 / S-1010 / s-1020 / S-2200 / S-2206. Já sabe como vai subir os xml's desses eventos para o Ambiente do eSocial? Já qualificou os funcionários ativos? Já atualizou os dados pessoais dos seus funcionários? Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-30278674875966574282018-05-15T16:11:00.001-03:002018-05-15T16:11:15.929-03:00Ministério do Trabalho se posiciona sobre a aplicabilidade da Reforma Trabalhista aos contratos em vigorO Ministério do Trabalho aprovou o Parecer nº 248/2018, no qual manifesta seu entendimento sobre a aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) aos contratos de trabalho em vigor em 11.11.2017 (data do início de vigência da lei em questão). A questão suscitava dúvidas desde a publicação da Lei nº 13.467/2017 ,em julho/2017, porém, a Medida Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-77686278590074686962018-02-12T10:00:00.003-02:002018-02-12T10:00:21.936-02:00Prestação de trabalho intermitenteConsidera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.O contrato de trabalho Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-11769437591073228862018-02-12T10:00:00.001-02:002018-02-12T10:00:00.904-02:00Prestação de trabalho intermitenteConsidera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.O contrato de trabalho Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-77383407131633398862017-12-06T11:25:00.001-02:002017-12-06T11:25:42.908-02:00ESOCIAL PRIMEIRA ETAPAPrezados,Segue nossas orientações sobre o envio dos eventos do eSocial nesta Primeira Etapa:- Mantenha seus dados sanados;- Realize os testes no ambiente de produção restrita em tempo hábil, assim não sofrerá com surpresas em janeiro;- Não deixe a transmissão da carga inicial para os últimos dias, proceda com antecedência, assim caso ocorra algum imprevisto haverá tempo para solucionar.- OrganizeJosué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-70804139188834939542017-11-23T09:03:00.001-02:002017-11-23T09:03:07.895-02:00Rescisão por Acordo entre Empregado e EmpregadorBom dia Prezados, Com a entrada em vigor da nova Lei da Reforma trabalhista, 13.467/2017. Criou-se uma nova modalidade de se extinguir o contrato de trabalho. Como funciona: Funcionário solicita um acordo para a "Empresa", se for cumprir o aviso prévio, cumpre-se metade dele, então se fosse 30 dias, reduziria para 15 dias.Caso ele solicite o acordo porém sem cumprir o aviso, Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-82447937350885054962017-11-23T08:21:00.001-02:002017-11-23T08:21:37.613-02:00CPF - Pessoa física que constar como dependente em declaração estará obrigada à inscriçãoTodas as pessoas físicas que constarem como dependentes na declaração deverão obrigatoriamente estar inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), independentemente da idade.Entretanto, relativamente à Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2018, ano-calendário de 2017, está dispensada a inscrição no CPF de dependentes com menos de 8 anos de idade.A novidade consta da Instrução Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7929198047938298985.post-80920931399281128112017-11-22T08:07:00.001-02:002017-11-22T08:07:14.191-02:00 IRPF/IRRF - Alterados os critérios de isenção do imposto previstos para ajuda de custo e diárias para viagemAs recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e pela Medida Provisória nº 808/2017, refletem também em algumas implicações para fins de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sobre as verbas de ajuda de custo e diárias para viagem.Nesse sentido, destacamos que somente será concedida a isenção do IRPF, na fonte e na Declaração de Ajuste Anual (Josué Rosahttp://www.blogger.com/profile/04168271050606183176noreply@blogger.com0